Retrato da vítima mulher da violência doméstica com boca gravada — Fotografia de Stock
O número de denúncias de violência contra mulheres aumentou quase 30% no ano de 2018. E a primeira semana de 2019 mostra um quadro assustador.
A principal forma de amparo a mulheres vítimas de violência são as medidas protetivas expedidas pela Justiça.
Elas fazem parte de uma estatística que só aumenta no Brasil. Somos o sétimo país mais violento para as mulheres. E o que fazer para mudar esse cenário de agressões e feminicídios?
“Primeiro, mudar o olhar. E essa é a questão mais difícil. Mudar o olhar das autoridades e também da sociedade. Segundo, criar mecanismos, processos mais ágeis, mais rápidos. Terceiro, trabalhar também com os autores de violência”, explica a promotora de Justiça Valeria Scarance.
Quem sofre uma agressão deve fazer um boletim de ocorrência e já pedir uma medida protetiva. A delegacia encaminha para um juiz avaliar. A vítima também pode procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública, que encaminha um pedido para a Justiça. Se o juiz constatar que houve violência e que há risco para a mulher, concede a medida.
Em 2017, foram 236 mil em todo o Brasil; 21% a mais do que em 2016. "Proibição de aproximação, proibição de contato, proibição de frequência - casa, local de trabalho e casa de parentes -, suspensão do porte de arma e pode haver também suspensão de visitas aos filhos. Essas são as mais comuns e as mais eficazes. Medidas protetivas salvam. Têm que ser deferidas, têm que ser cumpridas e têm que ser fiscalizadas”, completa a promotora.
A Justiça orienta que, em casos de emergência, as vítimas procurem a Polícia Militar ou a Guarda Civil do município para garantir que a medida protetiva seja cumprida. E que avisem ao Ministério Público em caso de descumprimento.
Essa mulher tem uma medida protetiva para o ex-marido não se aproximar, mas, mesmo assim, não se sentiu segura, resolveu sair de casa e procurou um abrigo. "Muita coisa boa aconteceu com esse passo que eu dei de denunciar e seguir a minha vida sem violência”.
É difícil dar esse passo; falar sobre as agressões, denunciar. Mas quando as mulheres vítimas de violência conseguem sair desse lugar escuro, de medo e solidão, é importante que elas encontrem pela frente um ambiente seguro, protegido.
Desde 2016, esse grupo oferece apoio para vítimas de agressão. A orientação é que as mulheres contem sobre a medida de proteção para quem faz parte da rotina delas. “Que deixe uma cópia no trabalho, deixe uma cópia dessa medida protetiva dentro da escola dos filhos. É importante que ela também explique para as pessoas ao redor dela que essa medida existe e que essas pessoas tenham acesso a esse documento”, explica a coordenadora da Rede Feminista de Juristas, Thayna Yared.
O aplicativo "Juntas" foi criado para ajudar quem está em perigo. Ao se cadastrar, a mulher indica três pessoas que serão acionadas em caso de ameaça. “Ela vai apertar o liga e desliga do celular quatro vezes, vai aparecer uma tela para ela que ela vai segurar por três segundos. A partir daí a mensagem de ajuda, o pedido de ajuda foi transmitido para rede de proteção”, explica a presidente do Instituto Geledés, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira.
"Quem ama não bate, quem ama cuida. Quem ama zela, quem ama ajuda, apoia, né? Fortalece. Então, quem ama não bate, de verdade", destaca uma vítima.
Fonte: www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/jornal-nacional/noticia/2019/01/10/medidas-protetivas-sao-a-principal-defesa-da-mulher-vitima-de-violencia.ghtml
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