MP informou que essa foi sua primeira
denúncia relacionada a caso comprovado de violência psicológica. Violência
teria intensificado após vítima pedir separação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu, na última
sexta-feira (14), à Justiça a primeira denúncia do estado relacionada a um caso
comprovado de violência psicológica. Segundo o órgão divulgou nesta segunda
(17), a denúncia foi feita pela 13ª Promotoria de Justiça Especializada no
Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
O caso denunciado é de uma vítima que sofreu violência psicológica
durante quase 20 anos em que viveu com o marido. A denúncia aponta que a
violência teria se intensificado após ela pedir a separação.
A violência psicológica contra as mulheres é definida como “qualquer
conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe
prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar
suas ações”, destaca o órgão baseado no conceito da Organização Mundial de
Saúde.
O MP afirma que quando a violência psicológica é informada, as vítimas
são encaminhadas a um psicólogo para a produção de um relatório. Em seguida
para um psiquiatra que deve fazer um laudo para confirmar a violência
psicológica sofrida e assim ser possível tipificar a lesão corporal
qualificada.
Violência doméstica
Uma média de quatro mulheres sofreram violência doméstica por dia em
Rio Branco nos seis primeiros meses de 2018. Os dados são da Delegacia
Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).
O balanço mostra que foram instaurados 882 inquéritos por injúria,
ameaças, calúnia, vias de fato, lesão corporal, pertubação da tranquilidade e
outros. Além desses casos de violência doméstica, a delegacia atendeu 28 casos
de estupro no primeiro semestre do ano.
Em 2018, o número de mulheres agredidas pelos companheiros, namorados e
maridos, entre outros, reduziu para 882. Porém, os casos de estupro aumentaram
de 13 para 28. Na maioria das vezes, segundo a coordenadora da Deam, delegada
Kelcinaira Mesquita, a vítima pede medida protetiva para o agressor não se
aproximar mais.
O crime mais registrado contra as mulheres é o de ameça. A Deam atendeu
370 mulheres ameaçadas no primeiro semestre desse ano. Logo em seguida aparece
o crime de lesão corporal, com 284 casos. Segundo a delegada, quase 100% das
vítimas exigem medida protetiva.
FONTE: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2018/09/17/mulher-sofre-violencia-psicologica-por-quase-20-anos-e-e-primeiro-caso-denunciado-pelo-mp-no-acre.ghtml
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